Processo 641698/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 08/08/2016 17:35
Autuado em 08/08/2016 17:35
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2634/2017 da Segunda Câmara, de 19/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2017 Acórdão   2634/ 2017 Regularidade das contas com ressalvas com recomendações e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/06/2017 Acórdão   2634/ 2017 Regularidade das contas com ressalvas com recomendações e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Gestor atual MIGUEL BAYERLE
Outras partes DENIR MANTEUFEL
Outras partes JUARES JOSÉ BASSANI
Procuradores: NAUDÉ PEDRO PRATES (credenciado, inclusão:15/09/16)
Outras partes LAERCIO GILMEI WOLMUTH
Outras partes LEOMAR ABEGG
Gestor das Contas MIGUEL BAYERLE

Juntadas
DataDescrição
05/06/2017 15:00 do Protocolo 416442/17
02/12/2016 10:57 do Protocolo 967054/16
13/10/2016 16:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 840569/16
13/10/2016 09:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 837878/16
11/10/2016 16:31 do Protocolo 836340/16
11/10/2016 16:20 do Protocolo 836243/16
04/10/2016 09:27 do Protocolo 807596/16
04/10/2016 09:22 do Protocolo 807669/16
04/10/2016 09:18 do Protocolo nº 807707/16
04/10/2016 09:12 do Protocolo 807685/16
26/09/2016 15:25 do Protocolo 790073/16
26/09/2016 14:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 789709/16
14/09/2016 16:49 do Protocolo 763262/16
12/09/2016 16:31 AR do Ofício OCN - 4897/2016 - DP
06/09/2016 10:29 AR do Ofício OCN - 4942/2016 - DP
06/09/2016 10:29 AR do Ofício OCN - 4899/2016 - DP
06/09/2016 10:29 AR do Ofício OCN - 4898/2016 - DP
06/09/2016 10:29 AR do Ofício OCN - 4894/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/08/2016 Ofício de Contraditório   4942/ 2016   
DP  11/08/2016 Ofício de Contraditório   4894/ 2016   
DP  11/08/2016 Ofício de Contraditório   4897/ 2016   
DP  11/08/2016 Ofício de Contraditório   4898/ 2016   
DP  11/08/2016 Ofício de Contraditório   4899/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/07/2017 1641 Despacho Processual Diverso nº 1561/2017
19/06/2017 1615 Acórdão nº 2634/2017
29/05/2017 1602 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 07/06/2017
07/11/2016 1477 Despacho Processual Diverso nº 2540/2016
06/10/2016 1457 Despacho Processual Diverso nº 2376/2016
29/09/2016 1452 Despacho Processual Diverso nº 2342/2016
17/08/2016 1424 Termo de Distribuição de Processo nº 7626/2016
12/08/2016 1421 Despacho Processual Diverso nº 1905/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2017 14:39 DP  
21/07/2017 09:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1561/2017 -
20/07/2017 16:11 COEX Informação nº 4409/2017 -
21/06/2017 10:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1542/2017 -
20/06/2017 11:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2086/2017 -
08/06/2017 10:25 S2C Acórdão nº 2634/2017 -
06/03/2017 13:58 GCIZL  
07/12/2016 08:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 55/2017 -
07/12/2016 08:00 SMPjTC Parecer nº 1084/2017 - irregularidade com aplicação de multa Tomada de Contas Extraordinária. Município de Itaipulândia. Parecer Ministerial pela irregularidade das contas, com aplicação de multas.
02/12/2016 14:02 COFIM Instrução nº 5603/2016 - MUNICÍPIO DE ITAIPULÂNDIA. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. EXERCÍCIOS DE 2014 e 2015. CONTROLE DA DESPESA COM MEDICAMENTOS. TABELA DE PREÇOS-FÁBRICA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS - CMED (ANVISA). DISTORÇÕES CONSTATADAS EM AUDITORIA
03/11/2016 10:36 DP  
03/11/2016 09:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2540/2016 -
13/10/2016 17:50 COFIM Informação nº 1055/2016 - Sugestão para que seja determina a juntada de cópias de editais.
04/10/2016 12:10 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3283/2016 -
04/10/2016 11:33 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2376/2016 -
27/09/2016 15:13 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3216/2016 -
27/09/2016 15:13 DP Informação nº 16729/2016 -
27/09/2016 13:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2342/2016 -
11/08/2016 14:30 DP Informação nº 14183/2016 -
11/08/2016 14:30 DP Informação nº 16463/2016 -
11/08/2016 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 4894/2016 -
11/08/2016 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 4897/2016 -
11/08/2016 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 4898/2016 -
11/08/2016 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 4899/2016 -
11/08/2016 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 4942/2016 -
10/08/2016 15:53 COFIM  
08/08/2016 17:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1905/2016 -
08/08/2016 17:34 DP  

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